Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site e no atendimento é o Dr. Bruno Costa, médico neurologista inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sob o nº CRM-SP 221598, com Registro de Qualificação de Especialista em Neurologia RQE 137846.
Nesta política, as expressões “nós”, “consultório” e “Dr. Bruno Costa” se referem ao controlador. “Você” ou “titular” é a pessoa a quem os dados se referem: visitantes do site, pessoas que entram em contato e pacientes.
Consultórios
Vila Olímpia: Rua Gomes de Carvalho, 1356 – 5º andar, São Paulo – SP, 04547-000
Tatuapé: Rua Vilela, 665 – 8º andar, São Paulo – SP, 03314-000
Canais de contato
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 98277-9754
Site: drbrunocostaneuro.com.br
A quem esta política se aplica
Esta política vale para os dados pessoais tratados:
- na navegação pelo site drbrunocostaneuro.com.br;
- no contato pelo WhatsApp, por e-mail ou por telefone, inclusive para tirar dúvidas e agendar consultas;
- no atendimento médico presencial, nos consultórios da Vila Olímpia e do Tatuapé, e no atendimento por telemedicina.
Ela foi elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) e as normas sobre prontuário e telemedicina aplicáveis à prática médica.
Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade. Eles se dividem em quatro grupos:
Navegação no site
Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, interações (como cliques nos botões de WhatsApp), página de origem e parâmetros de campanhas (como UTM e identificadores de clique de anúncios). Parte desses dados é coletada por cookies.
Contato e agendamento
Nome, número de telefone, e-mail, conteúdo das mensagens, preferência de unidade, data e horário da consulta e, quando você decide informar, o motivo da consulta.
Atendimento médico
Dados de identificação (nome, data de nascimento, CPF, endereço, contato de responsável ou acompanhante) e dados de saúde: queixas, histórico clínico e familiar, medicações, exame neurológico, resultados de exames, testes cognitivos, diagnósticos, prescrições, laudos e relatórios.
Pagamento e documentos fiscais
Nome, CPF e dados necessários para emissão de recibos e notas fiscais, e informações da transação. Dados completos de cartão de crédito são processados pelas instituições de pagamento e não ficam armazenados pelo consultório.
Os dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II). Por isso, recebem proteção reforçada e são tratados exclusivamente para o seu cuidado e para o cumprimento de obrigações legais. Para o agendamento, recomendamos compartilhar pelo WhatsApp apenas o necessário: as informações clínicas detalhadas são coletadas durante a consulta.
Para que usamos os dados e com qual base legal
Todo tratamento de dados precisa de uma finalidade legítima e de uma base legal prevista na LGPD. Veja como isso funciona aqui:
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Responder mensagens, tirar dúvidas e agendar consultas | Contato e agendamento | Procedimentos preliminares a um contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) |
| Realizar a consulta, o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento | Identificação e dados de saúde | Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”) |
| Manter o prontuário médico e emitir receitas, atestados, laudos e relatórios | Identificação e dados de saúde | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”) |
| Realizar consultas por telemedicina | Identificação, contato, áudio e vídeo da consulta, dados de saúde | Tutela da saúde (art. 11, II, “f”), conforme a Lei nº 14.510/2022 e a Resolução CFM nº 2.314/2022 |
| Enviar lembretes de consulta, orientações e resultados solicitados | Contato e agendamento | Execução do contrato de prestação de serviços (art. 7º, V) |
| Emitir recibos e notas fiscais e cumprir obrigações contábeis | Identificação e pagamento | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Manter o site seguro, funcionando e guardar registros de acesso | Navegação | Obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Entender o uso do site e melhorar conteúdos e a experiência | Navegação (estatísticas) | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com possibilidade de oposição |
| Medir o resultado de anúncios e exibir anúncios do consultório | Navegação e cookies de publicidade | Legítimo interesse (art. 7º, IX) ou consentimento (art. 7º, I), conforme o caso |
| Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou éticos | Dados necessários ao caso | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, “d”) |
Não utilizamos seus dados para decisões tomadas unicamente de forma automatizada, nem para criar perfis com finalidade discriminatória. Dados de saúde não são usados para fins publicitários.
Com quem compartilhamos os dados
Seus dados não são vendidos. Eles podem ser compartilhados somente quando necessário para as finalidades descritas nesta política, com:
- Prestadores de tecnologia que atuam como operadores: hospedagem e manutenção do site (WordPress), Cloudflare (rede de entrega e segurança), sistema de prontuário eletrônico e agenda, plataforma de telemedicina e serviços de e-mail e armazenamento.
- Ferramentas de medição e publicidade: Google (Analytics, Tag Manager, Ads e Google Fonts), apenas com dados de navegação.
- WhatsApp (Meta): as conversas por esse aplicativo seguem também a política de privacidade do próprio WhatsApp, que utiliza criptografia de ponta a ponta.
- Serviços de saúde, como laboratórios, clínicas de imagem, farmácias e outros profissionais, quando necessário ao seu cuidado e, sempre que aplicável, com o seu conhecimento ou a seu pedido.
- Contabilidade e instituições de pagamento, para emissão de documentos fiscais e processamento de pagamentos.
- Autoridades públicas, conselhos profissionais ou o Poder Judiciário, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de defesa de direitos.
Os prestadores de serviço tratam os dados apenas conforme as nossas instruções e estão sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança. Planos de saúde não recebem dados, pois o atendimento é exclusivamente particular, salvo se você solicitar documentos para reembolso.
Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores, como Google, Cloudflare e Meta, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses permitidas pelo art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam garantias contratuais e medidas de segurança compatíveis com a lei brasileira, incluindo as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicáveis.
Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que justificou a coleta ou para atender a obrigações legais:
| Tipo de dado | Prazo de guarda | Motivo |
|---|---|---|
| Prontuário médico | No mínimo 20 anos a partir do último registro | Lei nº 13.787/2018 (art. 6º) e Resolução CFM nº 1.821/2007 |
| Documentos fiscais e de pagamento | 5 anos | Legislação tributária |
| Registros de acesso ao site (IP, data e hora) | 6 meses | Marco Civil da Internet (art. 15) |
| Conversas de contato de quem não se tornou paciente | Até 12 meses após o último contato | Atender eventuais retornos e dúvidas |
| Dados de navegação em ferramentas de estatística | Até 14 meses | Configuração de retenção do Google Analytics |
| Cookies | Conforme a tabela da seção 5 | Funcionamento e medição do site |
Ao fim desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados com segurança. Podem ser mantidos por mais tempo apenas quando a lei permitir, por exemplo, para o exercício de direitos em processos.
Segurança e sigilo médico
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, entre elas:
- site com conexão criptografada (HTTPS) e proteção da Cloudflare contra ataques;
- prontuário eletrônico com acesso individual por senha, restrito a quem participa do seu atendimento;
- telemedicina realizada em plataforma com criptografia e conexão segura;
- dever de sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica, que se estende à equipe de apoio;
- coleta mínima de dados e revisão periódica dos acessos e dos fornecedores.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, você e a ANPD serão comunicados, conforme o art. 48 da LGPD.
Atenção a golpes: o consultório nunca pede senhas, códigos recebidos por SMS ou pagamentos a terceiros. Em caso de dúvida sobre uma mensagem recebida em nome do Dr. Bruno Costa, confirme pelo número oficial (11) 98277-9754.
Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) garante a você os seguintes direitos, que podem ser exercidos gratuitamente:
- Confirmação e acessoSaber se tratamos seus dados e receber uma cópia deles.
- CorreçãoAtualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminaçãoDe dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.
- PortabilidadeReceber seus dados para levar a outro profissional ou serviço, como cópia do prontuário.
- Informação sobre compartilhamentoSaber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
- ConsentimentoSer informado sobre a possibilidade de não consentir e revogar o consentimento dado.
- OposiçãoOpor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, como estatísticas e publicidade.
- Reclamação à ANPDPeticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 98277-9754. Para proteger você, poderemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender ao pedido. A confirmação em formato simplificado é imediata, e a resposta completa é enviada em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.
O prontuário médico não pode ser eliminado antes do prazo legal de guarda, mesmo a pedido do paciente, pois sua manutenção é uma obrigação legal. Você continua tendo direito de acesso e de receber cópia dele.
Atendimento de adolescentes
O atendimento é realizado a partir dos 14 anos. Dados de pacientes adolescentes são tratados sempre no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a participação dos pais ou responsáveis legais e respeitando o sigilo médico nos limites do Código de Ética Médica. O site não é direcionado a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores de 12 anos.
Links e serviços externos
O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Google Maps e perfis em redes sociais. Ao acessá-los, você passa a estar sujeito às políticas de privacidade desses serviços, que não são controladas pelo consultório. Recomendamos a leitura dessas políticas.
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou nas ferramentas utilizadas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas também pelos canais de contato.
Contato e encarregado de dados
O próprio Dr. Bruno Costa responde pelo tratamento de dados e atua como canal de comunicação com os titulares e com a ANPD (encarregado). Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação sobre seus dados pessoais, fale conosco:
Canal de privacidade
Responderemos sua solicitação nos prazos previstos na LGPD. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação à ANPD.
- E-mail[email protected]
- WhatsApp(11) 98277-9754
- ANPDgov.br/anpd